Processo 220886/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 27/04/2018 12:08
Autuado em 27/04/2018 12:08
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 358/2018 da Primeira Câmara, de 09/11/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/10/2018 Acórdão de Parecer Prévio   358/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com aplicação de multa FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
29/10/2018 Acórdão de Parecer Prévio   358/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com aplicação de multa FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SABÁUDIA
Gestor atual EDSON HUGO MANUEIRA
Gestor das Contas EDSON HUGO MANUEIRA

Juntadas
DataDescrição
12/04/2019 14:06 Recibo de Petição Intermediária - 250274/19, de 12/04/19 - Protocolo: 250274/19
25/01/2019 07:55 AR do ofício OPD - 123/19 - GP
21/09/2018 14:36 do Protocolo 664393/18
19/09/2018 19:30 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 659330/18
17/09/2018 13:38 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 650368/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  21/01/2019 Instrução de Cobrança   23/ 2019   
GP  21/01/2019 Ofícios Processuais Diversos   123/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/11/2018 1946 Acórdão de Parecer Prévio nº 358/2018
25/10/2018 1936 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2018 de 29/10/2018
01/10/2018 1919 Termo de Distribuição de Processo nº 2040/2018
28/09/2018 1918 Despacho Processual Diverso nº 3073/2018
16/08/2018 1888 Despacho Processual Diverso nº 2378/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/04/2019 10:06 DP  
16/04/2019 14:08 CMEX Informação nº 2053/2019 -
25/02/2019 09:23 DP  
21/02/2019 09:24 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 140/2019 -
21/02/2019 07:32 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 187/2019 -
17/01/2019 12:47 CMEX Instrução nº 212/2019 -
15/01/2019 15:08 DP Informação nº 316/2019 -
14/01/2019 15:14 GP Ofícios Processuais Diversos nº 123/2019 -
17/12/2018 08:39 CMEX Instrução de Cobrança nº 23/2019 -
17/12/2018 08:39 CMEX Informação nº 108/2019 -
22/11/2018 10:09 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1223/2018 -
21/11/2018 13:20 SMPJTC  
13/11/2018 11:44 3PC Ciência de Decisão nº 281/2018 -
12/11/2018 11:04 SMPjTC  
30/10/2018 17:08 S1C  
17/10/2018 09:59 GCFAMG  
16/10/2018 17:45 SMPjTC  
11/10/2018 11:41 1SubPG Parecer nº 452/2018 -
10/10/2018 12:39 SMPjTC Certidão Diversa nº 1579/2018 -
03/10/2018 12:30 CGM Instrução nº 4018/2018 - Ementa: MUNICÍPIO DE SABÁUDIA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
03/10/2018 08:34 CAGE  
26/09/2018 08:09 DP  
21/09/2018 11:10 CGM Despacho Processual Diverso nº 3073/2018 -
21/09/2018 08:54 GCFAMG  
19/09/2018 13:16 CGM Despacho Processual Diverso nº 2943/2018 -
14/08/2018 07:57 DP Informação nº 9684/2018 -
02/05/2018 13:17 CGM Despacho Processual Diverso nº 2378/2018 -
02/05/2018 13:17 CGM Instrução nº 1900/2018 - MUNICÍPIO DE SABÁUDIA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
27/04/2018 12:09 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2040/2018 -

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